Termos & Condições
Última atualização: 31 de maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar a PJStack, você concorda com estes Termos & Condições e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte, não utilize a plataforma.
2. Sobre a PJStack
A PJStack é uma plataforma de contabilidade voltada a desenvolvedores e profissionais que atuam como pessoa jurídica (PJ). Oferecemos ferramentas para gestão contábil, fiscal e financeira, além de serviços de contabilidade prestados por profissionais habilitados.
3. Cadastro e conta
Para usar a plataforma, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.
A PJStack pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem indícios de uso fraudulento.
4. Uso da plataforma
Você se compromete a utilizar a PJStack de acordo com a legislação vigente e a não empregar a plataforma para fins ilícitos, nem tentar comprometer sua segurança, integridade ou disponibilidade.
5. Planos, cobrança e cancelamento
Os planos, preços e formas de pagamento são apresentados no momento da contratação. As cobranças recorrentes são renovadas automaticamente até que você solicite o cancelamento.
Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago, salvo disposição em contrário.
6. Responsabilidades
As informações contábeis e fiscais geradas dependem da exatidão dos dados fornecidos por você. É sua responsabilidade revisar e validar as informações antes de qualquer envio a órgãos públicos.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, marca, software e materiais da PJStack são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser copiados, modificados ou distribuídos sem autorização prévia.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a PJStack não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
9. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais oficiais. O uso contínuo da plataforma após as alterações representa sua concordância.
10. Foro e contato
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas podem ser enviadas para contato@pjstack.com.br.